Início das Guerras Coloniais - Angola 1961 (4)

Conjuntura nacional e internacional pré-15 de Março

Vamos de seguida abordar um conjunto alargado de informações fidedignas e de sinais, de que Salazar tomou conhecimento e, por razões ainda hoje controversas e obscuras, não tomou qualquer medida, das várias que se impunham com extrema urgência:

Em 6 de Dezembro de 1960 reúne em Moscovo o Congresso dos 81, que, como o nome indica, contou com 81 delegações de partidos comunistas, de países comunistas e de vários movimentos de libertação.

As deliberações aprovadas, no que a Portugal diziam respeito, tomavam-no e às suas colónias como alvos de ação subversiva, apoiando as organizações nacionalistas e fomentando a agitação nas universidades.

Os países recém-independentes, ex-colónias francesas, belgas e inglesas, deviam isolar Portugal e as suas colónias, nos diversos organismos internacionais, apoiar activamente a eclosão de guerras de libertação em cada uma delas, de forma a debilitar Portugal e levar ao derrube da ditadura salazarista e à independência das mesmas.

As actas do Congresso dos 81, foram publicadas na revista da OTAN, Notícias da OTAN ainda em Dezembro, sendo portanto do imediato conhecimento do Governo Português, membro fundador dessa organização de defesa ocidental.

Ainda em finais de 1960, um informador da PIDE em Leopoldville, informava o seu chefe directo por carta, “que em breve explodirá na nossa terra em Luanda uma grave revolta”, acrescentando “informai todos que dentro em breve, vai espalhar-se uma grave onda de revolta”

Em Janeiro de 1961 realizou-se em Nóqui uma reunião entre o comandante militar, o administrador e o responsável da PIDE, que informou estar a UPA a aumentar as suas actividades na zona de fronteira com o Congo e que estava a ser preparado um plano terrorista.

Em 4 de Janeiro de 1961, a PIDE informava o Governador-Geral de Angola, que a UPA estava a enviar emissários a Angola, para convencer soldados negros do Exército Português a desertarem com as suas armas para o Congo.  

Em 4 de Janeiro rebenta a revolta dos camponeses da Baixa de Cassange, contra a Cotonang, em luta por melhores condições de vida e melhores preços da monocultura do algodão, imposta por essa empresa luso-belga. A Cotonang na prática funcionava como um Estado dentro do Estado, uma ditadura dentro de outra. A repressão do Exército Português, ainda hoje pouco conhecida e que se estendeu até Março, provocou, várias centenas de mortos ou vários milhares, consoante as fontes.

Em 20 de Janeiro toma posse no Capitólio, como 35º Presidente dos EUA, John Fitzgerald Kennedy. Com ele mudou drasticamente a política americana relativa às colónias portuguesas em África. O regime, consciente desse facto, tenta agradar à nova Administração, adjudicando a ponte sobre o Tejo à United States Steel, em detrimento da solução nacional mais barata, da autoria do engº Edgar Cardoso.

Em 2 de Fevereiro, a delegação da PIDE em Luanda informava várias atitudes suspeitas dos indígenas da região de Santo António do Zaire.

Em 25 de Fevereiro, o Gana apresenta na OIT, uma queixa contra Portugal, acusando-o de não respeitar a Convenção Sobre a Abolição do Trabalho Forçado.

Em 27 de Fevereiro, o Gen Botelho Moniz, Ministro da Defesa, faz um despacho sobre o relatório dos acontecimentos da Baixa de Cassange, em que explicitamente aponta as causas da revolta, condena a actuação abusadora da Cotonang e outras entidades, propondo “um regime justo e humano na região algodoeira”.

Em 6 de Março o mesmo Gen Botelho Moniz, encontra-se em segredo, durante três horas, com o embaixador americano em Portugal, Charles Elbrick, que lhe transmite instruções do Secretário de Estado Dean Rusk, no sentido de pressionar Salazar a aceitar o princípio da autodeterminação em África. Salazar é informado no dia seguinte do teor dessa reunião. Botelho Moniz fazia parte de um grupo de oficiais de alta patente, entre os quais Costa Gomes e Craveiro Lopes, que defendia a autonomia ultramarina, dentro dum sistema federativo, como 13 anos mais tarde veio a fazer António de Spínola em “Portugal e o Futuro”.

Em 7 de Março a PIDE informou sobre uma grande concentração da UPA em Kiangolo, no Congo, para conquistar Maquela do Zombo

Em 7 de Março, os EUA, através do seu embaixador em Lisboa, Charles Burke Elbrick, informam Salazar, através de um documento elaborado a mando de Kennedy,  pelo Secretáro de Estado Dean Rusk, que a UPA estava a preparar para muito breve, uma insurreição geral violenta no Norte de Angola, do tipo das ocorridas no ex-Congo Belga ou pior. Informaram ainda que passariam a votar contra Portugal em todas as moções da ONU, sobre a situação nas colónias portuguesas. Especificamente, votariam contra Portugal na já agendada moção do Conselho de Segurança da ONU no dia 15 de Março, sobre a situação em Angola, o que viria a acontecer. Os EUA votaram esta moção, condenando a política colonial portuguesa, pela primeira vez ao lado da URSS.

Em 10 de Março, agenda-se no Conselho de Segurança da ONU um debate sobre o problema de Angola, a pedido da Libéria. A moção acaba por ser rejeitada.

Em 13 de Março, um informador da PIDE da povoação de Cuimba, junto à fronteira no Norte de Angola, informou que a UPA se preparava para “fazer uma grande confusão” e matar todos os brancos.

Finalmente,

Em 14 de Março, o posto da PIDE de S. Salvador do Congo, difundiu a informação de que no dia seguinte haveria um ataque generalizado da UPA

Em 15 de Março partem de Lisboa, com destino a Angola, as primeiras quatro Companhias de Caçadores, duas de Aveiro, uma de Lisboa e outra de Faro.

Em 15 de Março, é aprovada uma moção no Conselho de Segurança da ONU, condenando a política colonial portuguesa em Angola, votada favoravelmente pelos EUA e URSS.

Em 15 de Março, por todo o Norte de Angola eclode uma revolta armada, contra as fazendas de café e povoações isoladas, sem oposição do dispositivo militar, por inexistente em toda a zona afectada. É consensual hoje que a data escolhida não foi fruto do acaso e que a ação foi cuidadosamente planeada. Ocorreu em simultâneo e de forma semelhante em inúmeros pontos diferentes, Angola estava na ordem do dia nas Nações Unidas e pela primeira vez a Administração Americana era frontalmente hostil à política colonial de Salazar.

Do ponto de vista político, com esta ação, a UPA pretendia retomar a iniciativa e a liderança da luta anti-colonial, subtraída pelo MPLA e pelo 4 de Fevereiro. Outro objectivo era reunir o apoio da sua base tribal, e só desta, já que a violência, se foi contra as populações brancas, também o foi e muito, contra as negras, sobretudo contra os contratados do centro/sul de Angola, da etnia umbundo e outras. Uma das razões pela qual a UPA nunca teve aceitação entre os umbundos, foi este massacre que os afectou tanto ou mais que aos colonos brancos e cuja memória, entre os mais velhos, perdura até hoje.

Salazar permanece calado, sem qualquer reação oficial, até 14 de Abril. Apenas é publicado em 17 de Março, nos jornais de Angola, e em Lisboa, um lacónico comunicado minimizando os acontecimentos, referindo “a perda de algumas vidas”, a chegada de “alguns feridos” a Luanda e indicando a situação como “inteiramente sob o domínio das autoridades”, referindo ainda estar em curso “uma investigação dos acontecimentos”, prometendo a divulgação das conclusões do inquérito. A Censura bloqueou no dia 15, todas as notícias sobre a situação em Angola, o que levou os habitantes da colónia a acusar o governo provincial de não ter informado a Metrópole.

Quais as razões para o silêncio e inércia de Salazar?

Há duas explicações possíveis para, numa situação de grave crise, com perda de inúmeras vidas, numa situação insurrecional que afectou todo o Norte da principal colónia portuguesa, Salazar e todo o comando militar, ignorarem antigos (sabia-se desde 1960) e reiterados sinais de aviso, que se tornaram mais precisos, à medida que se aproximava o dia previsto para a sua ocorrência. Salazar demorou um mês a tomar uma posição oficial e a pronunciar-se perante o País sobre os dramáticos acontecimentos. Pelo meio, ocorreram graves perturbações no comando do Exército, com a revolta do Gen. Botelho Moniz, Ministro da Defesa.

Uma das explicações reside na específica natureza do regime salazarista. Salazar, como aliás boa parte dos ditadores absolutos, criou à sua volta um ambiente em que as verdades incómodas ou inconvenientes não existiam. Como zelador da Pátria, nada de mal podia acontecer ao País, que só podia viver em paz, numa ficção criada pela Censura e pela Propaganda. A burocracia paralisante, a ausência de responsabilização para as altas figuras do regime, criaram um sentimento de impunidade, em que ninguém era culpado de nada. Mas neste caso, Salazar fora informado directamente por fontes credíveis, uma delas a sua própria polícia, outra o próprio embaixador americano em Portugal. Logo esta explicação cola pouco com a realidade.

Outra explicação, reside na situação crítica do salazarismo no início da década de 60. A candidatura de Humberto Delgado criara uma dinâmica social tão avassaladora que abalara os alicerces do regime. A ânsia de liberdade do povo português fora corporizada na pessoa do candidato e os resquícios disso permaneciam vivos na sociedade portuguesa. A eleição deixou de ser por sufrágio universal, na verdade uma triste paródia dessa figura da democracia e passou a ser feita por um colégio, escolhido a dedo pelo ditador. Outro forte abalo do regime foi o assalto ao paquete Santa Maria por Henrique Galvão em Janeiro de 61, cujas repercussões internacionais, quebraram a pacatez, o viver habitualmente que Salazar amava. O mundo evoluíra, mas o ditador não acompanhava os novos tempos emergentes da II Grande Guerra. Salazar estava isolado e a nova ordem mundial, cada vez mais intolerante com as ditaduras, isolara o regime; havia forte instabilidade nas Forças Armadas, a Oposição estava forte e mobilizada e Salazar precisava desesperadamente de algo que sacudisse as consciências e as aglutinasse em torno da sua pessoa e desse nova vitalidade ao regime.

A violência genocida da UPA encaixava perfeitamente nesse modelo. Um ataque contra populações indefesas, brancas e negras, feita por homens vindos do estrangeiro, tinha todos os condimentos necessários, mais se acompanhado das chocantes imagens da barbárie. Em abono desta tese, está o facto de terem sido despachados para a zona de conflito, dezenas de repórteres e fotógrafos, mais depressa do que foram os militares. Em breve os jornais publicariam nas suas primeiras páginas as fotos do horror, mais em Portugal do que em Angola, onde essas imagens tardaram.  

A prolongada demora de Salazar em responder atempada e adequadamente à crise que ele sabia quando e onde haveria de surgir, continua ainda hoje a ser alvo de controvérsia, mas certos factos parecem falar por si.

 

António Carapito

(Continua)

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