Início das Guerras Coloniais - Angola 1961 (7)

Salazar opta pela guerra

Só no ano anterior, 1960, tornaram-se independentes das grandes potências coloniais, França e Reino Unido, 15 países, com a primeira a conceder a independência a 12 colónias. A Inglaterra começou a descolonizar no pós II Grande Guerra, em 1947, com a independência da Índia. Torna-se difícil nestas circunstâncias, entender a lógica da defesa intransigente, a recusa de diálogo e a opção pela guerra encetada por Salazar, no que foi acompanhado pelas figuras gradas do regime, por conceituadas e altas patentes das Forças Armadas e pelas grandes corporações. Mas foi isso que aconteceu, num processo condenado à partida.

Quatro dos mais proeminentes generais portugueses, Luz Cunha, Bethencourt Rodrigues, Silvério Marques e Kaúlza de Arriaga, publicaram em 1977 em co-autoria, o livro “A Vitória Traída”, Editorial Intervenção, onde defendem a tese da solução militar. Joaquim da Luz Cunha, Ministro de Exército de 1962 a 1968, era em 1972 Comandante Chefe das Forças Armadas de Angola. Bethencourt Rodrigues foi Ministro do Exército de 1968 a 1970. Em 1972 era Comandante da Zona Militar Leste em Angola, tendo substituído Spínola em 1973 como Governador e Comandante Chefe das Forças Armadas da Guiné. Voltaremos a falar deste General, quando entrarmos na década de 70, para abordarmos a forma como neutralizou um dos movimentos de libertação, neste caso a UNITA. Silvino Silvério Marques foi Governador Geral de Angola de 1962 a 1966. Voltou a esse cargo após o 25 de Abril, tendo sido o último Governador Geral dessa colónia. Kaúlza de Arriaga foi Secretário de Estado da Aeronáutica entre 1961 e 1962 e Comandante das Forças Terrestres de Moçambique, entre 1969 e 1970 e Comandante Chefe das Forças Armadas em Moçambique entre 1970 e 1973. Trata-se de quatro oficiais generais que eram à época, a par com Spínola e Costa Gomes, a nata do Exército Português. Os dois primeiros visitaram, acompanhados pelo Cor. Passos Esmoriz (foi Comandante Geral da GNR depois de Abril), comandante do Batalhão a que pertenci e do então Major Soares Carneiro, visitaram dizia, a Companhia Caç. 206/72 em Nova Chaves, no Leste de Angola. Almoçaram na Companhia, com os alferes milicianos, após o que houve um “briefing” sobre a situação político militar na Zona Militar Leste. De todos esses oficiais, impressionou-me vivamente o então Brigadeiro Bethencourt Rodrigues, que me deixou a ideia de ser uma pessoa de superior inteligência. No livro acima referido, ele analisa a situação social e militar na Guiné no ano de 1974. Segundo ele a situação militar estava controlada e as populações repudiavam o PAIGC. Cito o caso da Guiné por ser a colónia onde, consensualmente, a situação militar era considerada crítica. O Gen. Luz Cunha aborda a situação de Angola onde, do ponto de vista militar a situação era totalmente diferente, com o MPLA completamente inoperacional, mercê das divisões internas e das grandes operações militares que em 72 e 73 empurraram para a Zâmbia o que restava do Movimento. Os outros dois movimentos estavam também enfraquecidos e sem grande expressão no terreno, quer no Norte, quer no Leste.

O Gen. Kaúlza de Arriaga defende que a situação em Moçambique na sequência da grande Operação Nó Górdio estava estabilizada e totalmente sob controle do Exército. Refere também as vantagens da concentração das populações em aldeamentos controlados pelas autoridades, subtraindo-as à ação da guerrilha e promovendo a sua elevação socio-económica.

O Gen. Silvino Silvério Marques faz a defesa ideológica da manutenção das colónias, sendo esta defesa uma espécie de linha da frente ocidental, uma barreira à progressão do comunismo em África. Resumindo, o 25 de Abril traiu uma vitória que se anunciava nos três teatros de guerra, iniciada em Angola e que “contaminaria” os outros dois. Custa a crer como quatro homens brilhantes, informados, conhecedores da dinâmica descolonizadora que atravessou África desde a década de 50, acreditassem ser possível manter a presença e soberania portuguesa nas três colónias, num contexto internacional perfeitamente hostil a essa pretensão. Spínola percebeu isso, criou na Guiné mecanismos de participação popular na vida pública, encetou uma intensa ação psico-social, criou infraestruturas educativas e de Saúde, a par com a pressão militar, tendo sido melhor sucedido nas primeiras que na segunda, que não cessou de se deteriorar. Encetou negociações secretas com o PAIGC, com vista a uma solução política, o que desagradou profundamente a Caetano, que o substituiu por Bethencourt Rodrigues. Em “Portugal e o Futuro” explanou a solução federativa, que já então pensava ser a solução e a saída para o problema colonial. O então Coronel Costa Gomes, na sequência da Abrilada (tentativa de golpe de Botelho Moniz de que já falamos), de que foi um dos implicados, recorde-se, publicou no dia 15 de Abril no Diário Popular, um artigo em que claramente dizia que a solução do problema colonial era política e não militar. Ele e Spínola eram, portanto, dois descrentes, mas cumpriram sem hesitação as missões de que foram incumbidos.

Percebe-se assim que em 61, após o início da luta armada, era relativamente consensual a defesa das colónias, no seio da alta hierarquia militar, mesmo daqueles que defendiam a solução política, que pretendiam uma situação militar favorável no terreno, para uma posição negocial forte. Mas não terá sido por isso que Salazar optou pela guerra, que sabia longa, cara, difícil e exigente em sacrifícios humanos e materiais.

Que razões estavam por trás da sua decisão, tomada praticamente em solidão?

Salazar acreditava na inviabilidade da Nação sem as suas colónias, mas não foi este o factor primordial da sua opção. O regime salazarista era anti-parlamentar, anti-democrático e assumia-se como uma ditadura. As eleições eram um simulacro, com candidatos únicos, sem representação da oposição e quando esta participava eram fraudulentas, caso típico das presidenciais de 58. O regime mantinha-se graças a uma repressão feroz, com um controle ideológico apertado da sociedade civil e militar, através da polícia política e da Censura. Em 1961, Salazar detinha o poder absoluto desde 1932, vinte e nove anos consecutivos, feitos em Fevereiro desse ano. A propaganda do regime propalava o seu desprendimento do poder, exercido a contragosto, com grande sacrifício pessoal e por dever patriótico. A verdade estava perfeitamente nas antípodas. Não hesitava em remover quaisquer obstáculos que se atravessassem no caminho desse exercício, independentemente da sua dimensão. Inúmeros opositores pagaram com a vida a ousadia de o afrontar, Humberto Delgado foi apenas o mais mediático. Deixou acontecer o 15 de Março e a chacina de milhares de pessoas indefesas, para gerar uma preciosa “comoção nacional” e unidade em torno do regime que corporizava, na altura bastante combalido.

As colónias só podiam ser mantidas em ditadura. Nenhuma democracia digna desse nome poderia coexistir com qualquer situação colonial. França e Inglaterra, descolonizaram cedo por esse facto. A manutenção do regime e do poder salazarista estava intrinsecamente ligado à manutenção do império colonial. Salazar ignorou propostas nacionalistas de conversações, tendentes à independência, nenhuma com a urgência e nas más condições em que se descolonizou. Uma delas propunha um período 20 anos de transição e preparação de quadros. Feita na transição dos anos 50 para os anos 60, teria feito chegar a presença portuguesa em Angola aos anos 80 e eventualmente a permanência da população branca.

Se parte importante da estrutura de comando das Forças Armadas comungava da visão colonial de Salazar e da vontade deste de defender a soberania nacional sobre esses territórios, outra parte, minoritária, opunha-se. O exemplo descolonizador das grandes potências coloniais, o direito dos povos à autodeterminação e independência, a insustentável situação dos Direitos Humanos nas colónias portuguesas, eram o suporte moral e político dessa minoria. Quando profere o célebre discurso de 14 de Abril, declaração de guerra ao nacionalismo angolano, em resposta à declaração de guerra da UPA, fá-lo num clima político de quase total unanimidade. Estavam lançados os dados do destino do País, na próxima década e meia. Contudo, o ano de 1961, considerado o ano do princípio do fim do Império, traria ainda grandes dissabores ao regime salazarista.

1961, ou o início do fim do Império

Qualquer ditador na escolha de colaboradores, prefere a lealdade à competência. Salazar, quando teve de escolher um militar para o Governo Geral de Angola, utilizou naturalmente este critério. Adriano Moreira tomara posse como Ministro do Ultramar em 13 de Abril de 1961 e Venâncio Deslandes tomou posse em 17 de Junho. Não se conheciam pessoalmente, nem o pensamento político um do outro. Salazar não curou de aferir a compatibilidade entre ambos, o que haveria a breve prazo de ter consequências. Em Outubro, já havia sérias divergências entre ambos. Cada um tinha as suas próprias ideias sobre o que era imperioso fazer em Angola. Venâncio Deslandes tomou, entre outras, duas importantes medidas, sem delas dar conhecimento ao seu superior hierárquico: criação de uma Universidade em Luanda e lançamento de impostos sobre as grandes empresas a operar em Angola, nomeadamente aos bancos e à Diamang, (empresa diamantífera, com participação De Beers) que protestou junto de Salazar.

Adriano Moreira revogou o despacho de Deslandes que insinuou prosseguir, com recurso ao apoio do exército que comandava, ameaça que o ditador registou. Por outro lado, Salazar, imobilista empedernido, entendia que as reformas do seu Ministro do Ultramar estavam a ir longe demais. Acabaram ambos demitidos, Deslandes em 1962 e Adriano Moreira no ano seguinte.

No dia 12 do mês de Outubro, foi reocupada pelo Exército Português a última povoação na posse da UPA desde o 15 de Março.

No dia 13, Amílcar Cabral publica uma carta aberta ao Governo Português propondo uma solução pacífica para a situação colonial da Guiné e Cabo Verde, que não mereceu qualquer resposta do destinatário. Invoca como razões para uma solução negociada, a política descolonizadora das grandes potências coloniais e cita como positivas as reformas de Adriano Moreira. Como premissa do início de conversações apresenta propostas perfeitamente inaceitáveis pela ditadura: reconhecimento do direito à autodeterminação, amnistia dos presos políticos, liberdade de reunião, associação e imprensa, de formação de partidos políticos e sindicatos e direito universal de voto. Termina advertindo que a não aceitação destas propostas, implicava o direito à luta armada com vista à independência.

No princípio de Novembro, a UPA procede a uma reorganização da sua estrutura dirigente, Holden Roberto permanece como Presidente, Alexandre Taty torna-se Vice-Presidente e Jonas Savimbi Secretário-Geral.

A expansão do dispositivo militar português em Angola, começa a evidenciar as fragilidades da sua estrutura. O Dec. Lei 44184 de 7 de Novembro, aborda o problema da falta de capitães do Quadro Permanente e propõe o acesso de oficiais milicianos ao preenchimento dessas vagas, mediante certas condições nele definidas.

A Oposição ao regime liderada por Henrique Galvão, desvia no dia 10 um avião da carreira regular Casablanca/Lisboa, numa ação levada a cabo por Inácio da Palma Carlos, lançando panfletos contra a política colonial sobre Lisboa, Faro e Beja.

Nesse mesmo dia morre em Angola num acidente aéreo, o Gen. Silva Freire e mais 14 militares que seguiam no mesmo avião. Este oficial general estava encarregado de preparar o alargamento do dispositivo militar a todo o território de Angola.

O esforço de guerra, ainda no início, obriga Salazar em 22 deste mês a promulgar legislação a alterar o sistema tributário português, para fazer face às despesas que se adivinham crescentes.

A ONU cria em 27 deste mês o Comité de Descolonização, também conhecido pelo Comité dos 17. A missão deste Comité, verdadeira “pedra no sapato” da política colonial portuguesa, era proceder à aplicação da Resolução 1514, ou Declaração de Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais. Faziam parte deste Comité, entre outros, os EUA, a URSS, Austrália, Itália, Índia e Reino Unido.

No início do último mês do “annus horribilis” do regime salazarista, têm início os confrontos entre a UPA e o MPLA, que hão-de estender-se a todo o período da guerra colonial e mesmo para além dela, continuando durante a guerra civil angolana. Em ambas as Zonas Militares, Norte e Leste, onde estes Movimentos estavam presentes, pode-se afirmar sem receio de erro que consumiam mais energia e recursos, materiais e humanos, em lutas intestinas que contra o inimigo comum. Como veremos mais adiante, a esta guerra fratricida, veio no início da década de 70, juntar-se a UNITA de Jonas Savimbi, precisamente pela mão do Brigadeiro Bethencourt Rodrigues.

O primeiro incidente entre os dois Movimentos ficou conhecido por “Incidente Ferreira”.  Um grupo de combate do MPLA com cerca de 20 homens, chefiado por Tomás Ferreira, foi interceptado pela UPA na zona dos Dembos, detido e os seus elementos chacinados por ordem directa de Holden Roberto, que entendia ter o monopólio da luta de libertação em Angola.

O regime, consciente das intenções da União Indiana relativamente ao chamado Estado Português da Índia, procede no dia 12, à evacuação de mulheres, crianças e idosos de Goa. Praticamente desde a independência da Índia, que Nehru vinha reclamando a devolução dos territórios de Goa, Damão e Diu. Não obstante ser um pacifista, a falta de resposta, levou-o a optar pela via militar, decisão que Salazar conhecia desde Agosto. Mas tal como em Angola, nada fez, no sentido de reforçar o dispositivo militar.  

Salazar envia a 14, um telegrama ao General Vassalo e Silva, Governador do Estado da Índia, proibindo a rendição, dizendo que só admitia duas hipóteses, soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos. Conhecendo a desproporção de forças, sabia perfeitamente o desfecho de qualquer resistência. Não lhe oferecia qualquer escrúpulo, o sacrifício de quase 3000 militares.

No dia 16 a União Indiana intima o Governador a evacuar Goa, Damão e Diu. Na ONU a União Soviética veta um projecto de resolução, condenando a União Indiana pela ameaça militar sobre Goa, apresentada pelos EUA, França e Turquia.

No dia seguinte a União Indiana invade e ocupa os três territórios. Vassalo e Silva opta pela rendição. Nas pequenas escaramuças morrem 20 soldados portugueses. A única batalha foi travada pelo aviso Afonso de Albuquerque que, encalhado propositadamente para ser inafundável, resiste a várias unidades navais indianas. Desaparece assim, sem a “glória” esperada por Salazar, o Estado da Índia. Vassalo e Silva e o seu oficialato são ostracizados, demitidos e, suprema humilhação, o regime passa a referir-se a ele como Vacila e Salva.

No dia 19, a Assembleia Geral da ONU cria um comité especial para acompanhar a situação nas colónias portuguesas de África, Comité dos Sete, convidando os estados membros a recusarem prestar a Portugal qualquer ajuda ou assistência, que possa ser utilizada contra as populações dessas colónias. Salazar pondera abandonar a ONU, por essa altura, o que acabou por não acontecer.

Um balanço no final deste ano, da situação da guerra em Angola, que já levava mais de nove meses, diz-nos que morreram em combate 126 militares. O ano de 1961 viria a ser o que teve, durante toda a guerra, maior número de mortos em combate, apenas ultrapassado pelo ano de 1967.

O Exército Português, já dividido pelas três colónias, tinha em Angola quase 33 500 militares, 4700 na Guiné e 11200 em Moçambique. Nos 13 anos que se seguiram, esses números mais que duplicaram.

António Carapito

(Continua)

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