HISTÓRIA (Guerra Colonial)

Ano de 1965

1965, o ano da normalização da guerra

O ano que vamos tratar, registou alguns acontecimentos de transcendente interesse histórico, quer a nível nacional, quer internacional. O mais importante acontecimento do ano a nível interno, foi sem dúvida o assassinato de Humberto Delgado em Fevereiro, por uma brigada da PIDE chefiada pelo inspector Rosa Casaco. Após as eleições presidenciais de 1958, Delgado foi forçado ao exílio e tornou-se uma ameaça crescente para a ditadura (pela sua influência no Exército), que a partir de certa altura terá decidido neutralizá-lo. A PIDE preparou a chamada Operação Outono com dois anos de antecedência e infiltrou no seu círculo próximo, a partir de Roma e Paris, agentes dissimulados de membros de um grupo oposicionista, supostamente interessado em organizar um golpe militar. Os papeis principais couberam a Mário de Carvalho e Ernesto Castro Alves que se apresentaram a Delgado como representantes desse grupo revolucionário. Ganha a confiança de Delgado, foi marcada para 13 de Fevereiro uma reunião em Badajoz, para organizar o golpe. Nesse dia uma brigada de quatro agentes, composta por Rosa Casaco, Casimiro Monteiro, Ernesto Lopes Ramos e Agostinho Tienza, assassina a tiro o General e estrangula a sua secretária, Arajaryr Campos. O executor de ambos os crimes, Casimiro Monteiro, um assassino sem escrúpulos, considerado pela historiadora Irene Flunser Pimentel, um dos cinco “pilares” da PIDE, haveria de ser, quatro anos depois, o responsável pela preparação da encomenda armadilhada que mataria Eduardo Mondlane em 1969. Os cadáveres do general e da sua secretária, foram encontrados dois meses mais tarde, em 25 de Abril em Villanueva del Fresno, junto à fronteira com Portugal.

Ainda hoje se discute se Salazar terá dado a ordem ou se tudo não terá passado da falta de controle de um assassino patológico. Incontroverso é o facto de Salazar ter dado “carta branca” à PIDE para resolver o “problema Delgado”. Igualmente incontroverso, é o facto de o ditador nunca se ter preocupado em julgar o responsável, apenas terá ficado preocupado com as possíveis consequências: “Isto é o tipo de coisa que pode desmantelar um regime” - terá confidenciado a Franco Nogueira. Rosa Casaco em entrevista ao Semanário Expresso em Maio de 1998, declarou que “aquilo foi um erro profissional grave”, endossando as culpas para Casimiro Monteiro que teria disparado sem autorização. Essa justificação, como é óbvio não colhe, por várias razões, até pela escolha do nome da operação, premonitória do desfecho pretendido.

A opinião pública internacional responsabilizou o regime e especificamente Salazar e nisso desempenhou um papel fundamental Mário Soares, advogado da família Delgado.

No início de Janeiro, entrou ao serviço da Força Aérea alemã, a Base de Beja, cedida a título compensatório pelo apoio discreto mas efectivo que a RFA prestava a Portugal, com a venda de armamento ligeiro e aviões de combate.

A logística do EP dá neste mês um passo de gigante ao informatizar o processamento dos vencimentos dos militares de forma centralizada. O Centro Mecanográfico do Exército, a funcionar em Luanda, tinha instalado desde 1963 um computador IBM e a partir do fim de Janeiro, todos os vencimentos passaram a ser processados por essa via. Para isso foi criado o Número de Identificação Militar, conhecido na gíria como número mecanográfico, com oito dígitos, sendo que os dois últimos representavam o ano de incorporação.

Criado em Dezembro de 1961, o Imposto para a Defesa e Valorização do Ultramar era uma taxa extraordinária sobre os lucros das empresas para financiar os crescentes custos com a guerra. Curiosamente este imposto não terminou em 1974, com o fim das guerras coloniais, mas durou bastante mais e as suas reminiscências arrastaram-se até 1991. A Lei 2111 de 21 de Dezembro no seu artº 8º, instituía “um imposto de 10% sobre os lucros de todas as sociedades ou empresas que explorem alguma concessão de serviço público ou actividade industrial em regime de exclusivo e sobre as que exerçam outra actividade a definir pelo Governo, desde que beneficiem de qualquer privilégio ou situação excepcional de mercado”. A expectactiva de cobrança para o primeiro ano, 1963, era de 80 000 contos.

A par com a preocupação do Governo em financiar a guerra, outra começa a ter lugar, pelas suas implicações por motivo diverso, no desenrolar da mesma: a exagerada taxa de emigração, parte para fugir à miséria e outra parte para fugir ao serviço militar e à guerra. O Conselho de Ministros emite em Janeiro uma resolução tentando regular o fluxo migratório, abolindo o número autorizado de 30000 saídas anuais e tentando resolver os problemas associados às causas. Escusado será dizer que o regime nunca conseguiu resolver essas causas, nem controlar as saídas clandestinas.

A ONU continua a emitir resoluções condenatórias da política colonial e para as contornar, Portugal põe em causa a legitimidade das mesmas, argumentando que a constituição do Conselho de Segurança continha irregularidades na nomeação de dois membros não permanentes. Como tal, não se sentia obrigado a respeitar as suas decisões, do que deu nota ao Secretário Geral U Thant. Este expediente jurídico acabou ultrapassado em desfavor do Governo Português.

Vários intelectuais moçambicanos são presos em Lourenço Marques em Janeiro pela PIDE, entre eles o escritor, poeta, contista e declamador Rui Nogar e o poeta, jornalista e escritor José Craveirinha, (Prémio Camões em 1991), considerado hoje herói nacional em Moçambique. O anúncio da prisão foi feito mais tarde, mas o jornal francês Le Monde aborda essa questão num artigo publicado em Fevereiro.

Tem sido muito debatida a questão do apoio dos aliados ocidentais à política colonial portuguesa, especialmente dos EUA. Diversos autores defendem que não obstante alguma retórica anti-colonialista da Administração Kennedy, (período mais crítico das relações bilaterais), esse apoio nunca foi posto verdadeiramente em causa. Luís Nuno Rodrigues na sua tese de doutoramento na Universidade de Wisconsin defende precisamente esse ponto de vista. Após o assassinato de Kennedy em Novembro de 1963, a administração Lyndon Johnson suavizou bastante esse posicionamento, por duas razões fundamentais: Lajes e Guerra do Vietnam que a partir de 1965 se intensificou sobremaneira, consumindo a atenção política do executivo americano. Mas mesmo dentro do Congresso, sempre houve defensores dos interesses coloniais portugueses. Isso ficou evidente no relatório que diversos congressistas, entre os quais os republicanos Robert Barry e Edward Derwinski e o democrata Barrat O´Oara elaboraram após uma visita a Angola e Moçambique. Nele defendiam como muito positivos os programas sociais (especialmente Educação e Saúde) implementados nessas duas colónias. No entanto não deixavam de considerar que as mudanças políticas iniciadas em 1961 poderiam ser insuficientes para a resolução do conflito. Este relatório acabaria por servir de base ao chamado Plano Anderson, tentativa directa dos EUA para “seduzir” Portugal a aceitar a autodeterminação dos povos das suas colónias, mediante certas contrapartidas. Voltaremos a abordar este Plano mais à frente.

Uma questão transversal aos quase 14 anos de duração das guerras coloniais, foi a sensível questão do repatriamento dos corpos dos soldados da incorporação metropolitana tombados em combate, ou falecidos por quaisquer outras causas nas três frentes de guerra. Por despacho datado de 4 de Fevereiro do Ministro da Exército, Joaquim da Luz Cunha, foi regulamentada a trasladação dos corpos desses militares, a ser feita a pedido das famílias, cujos custos seriam assumidos pelo Exército. No entanto, devido a causas diversas, dificuldades logísticas, ignorância das famílias, custos envolvidos, etc, há hoje milhares de sepulturas de combatentes metropolitanos abandonadas e esquecidas algures em África, naquele que foi um dos maiores traumas de muitas famílias que nunca fizeram o luto de seus filhos, pais e irmãos. 

Cabo Delgado foi em 1965 a principal área de actuação da FRELIMO. Tal obrigou o Governador Geral e Comandante das Forças Armadas, Gen. José Augusto da Costa Almeida, a defini-la no dia 9, como uma área prioritária de actuação. Assim foi criada a chamada Área de Subversão de Cabo Delgado, limitada a norte pelo Rio Rovuma (fronteira com a Tanzânia) e a sul pelo Rio Lúrio. A sede dessa área ficava em Mueda, zona onde cerca de uma semana depois um avião T6 foi atingido conseguindo, no entanto, regressar à base e fazer uma aterragem de emergência.

Durante a posse da Comissão Executiva da União Nacional, a 18 de Fevereiro, Salazar faz um dos discursos mais emblemáticos da sua retórica política. Aponta as cidades de Paris e Argel como os centros da subversão do regime e da presença portuguesa em África e profere a frase que passou a simbolizar a resistência do Estado Novo ao isolamento internacional e à manutenção do Império a qualquer custo: “Iremos combater sem espectáculo e sem alianças, orgulhosamente sós”.

Como vimos acima, não era verdade que Portugal estivesse só. Nessa condição não suportaria durante quase 14 anos uma guerra muito difícil, em três frentes. Em maior ou menor grau, foram aliados os EUA, a República Federal da Alemanha, a França, a África do Sul, mais tarde a Rodésia de Ian Smith e até o Malawi de Hastings Banda.

O discurso teve um tom profético, preparatório da opinião pública interna para uma guerra de longa duração, o que de facto viria a acontecer.

Em Março, Julius Nyerere, presidente da Tanzânia oficializou um boicote total a todas as trocas comerciais com Portugal e as suas colónias. Nyerere entendia que a independência da Tanzânia estaria sempre incompleta, enquanto os países vizinhos estivessem sob o domínio colonial e via Portugal como o elo mais obstinado do colonialismo europeu. Defendia ainda que o isolamento económico era uma arma poderosa para enfraquecer o esforço de guerra português. Recordemos que o principal santuário da FRELIMO se situava precisamente naquele país. Quando em Junho deste ano o Comité Especial da ONU para a Descolonização declarou que a atitude de Portugal constituía uma ameaça à paz e segurança em África e no Mundo, preconizou sanções e invocou o exemplo unilateral da Tanzânia, como forma de eliminação do colonialismo português.

Salazar, que sabia ser inútil a tentativa de diálogo com Nyerere, respondeu com o reforço militar na fronteira do Rovuma.

Ainda em Março, acontece em Argel o Seminário Económico Afro-Asiático, com a presença de 40 países. As principais conclusões relativas às colónias portuguesas foram:

-Ajuda directa aos movimentos de libertação, PAIGC, FRELIMO e MPLA, em armas, equipamentos e apoio financeiro a fundo perdido.

-Formação de quadros, fornecendo apoio na formação militar e política aos militantes, funcionando Argel como uma das principais bases de treino

-Intensificação do boicote económico, referindo a necessidade de um boicote total a Portugal. Como consequência desta decisão, logo no mês seguinte, a Indonésia cortou relações diplomáticas e comerciais com Portugal.

Como nota marcante deste seminário ficou o discurso de Che Guevara, que apelou à solidariedade entre os países subdesenvolvidos para combate ao colonialismo, fazendo uma menção específica à luta travada pelo PAIGC na Guiné.

Que reflexos concretos tiveram estas decisões na luta dos movimentos de libertação? A Guiné foi a frente onde o apoio defendido em Argel teve maiores consequências, tão logo no fornecimento do primeiro material pesado, canhões sem recuo, armas anti-carro e morteiros pesados, que permitiram os primeiros ataques directos aos aquartelamentos portugueses. Amílcar Cabral desde 1962 tinha uma delegação permanente em Argel, que a partir desta altura passou a funcionar como centro de relações públicas e diplomáticas do movimento.

Argel teve um papel decisivo no equilíbrio de poder entre os movimentos angolanos. Inicialmente apoiou a UPA, mas após Março de 65, com a influência de Cuba e da URSS, o apoio mudou radicalmente a favor do MPLA, sendo Neto recebido com honras de Chefe de Estado. Além disso, Argel passou a exercer uma pressão permanente sobre os diversos movimentos para a sua fusão ou, no mínimo, a unidade de acção, especialmente após a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, que teve lugar também este mês em Argel. Nessa Conferência tomaram-se importantes decisões, que nem sempre tiveram reflexos no terreno, mas que do ponto de vista político, foram muito importantes: 1) Unidade de Comando e Acção, definindo os três teatros como um conflito único, cuja consequência foi a intensificação da violência nos meses seguinte, especialmente em Moçambique a na Guiné. 2) Intensificação da luta armada, acordando-se o fim da contestação política pacífica, estabelecendo prioridade na ofensiva militar generalizada conjunta. 3) Isolamento diplomático total. Foi estabelecida uma estratégia comum para a denúncia de Portugal em todos os fóruns internacionais, como a ONU e a OUA, apresentando o regime salazarista como um anacronismo histórico, inimigo da paz mundial. 4) Criação de estruturas de apoio mútuo. Foi decidida a partilha de informação de inteligência militar sobre o EP e a coordenação logística para o recebimento e distribuição de armamento soviético e chinês, funcionando Rabat como plataforma logística. E por último 5) Rejeição das reformas sociais nas colónias. Foi reafirmada pelos movimentos presentes a rejeição de qualquer solução política que não fosse a independência total, esvaziando assim as tentativas de Salazar conseguir através de reformas o bem-estar das populações, conducente à manutenção da situação colonial.

Este conjunto de decisões foi muito importante. Se é verdade que estes cinco pontos não tiveram todos concretização prática, esta Conferência estabeleceu princípios de acção política que se mantiveram até ao 25 de Abril.

O mês de Março ficaria ainda marcado pela Operação Aniversário em Angola. Em 1964 o Comando Militar de Angola, criou a bizarra ideia de promover uma grande operação militar anual, “comemorativa” dos acontecimentos de 15 de Março de 1961, na zona dos Dembos, onde ocorreram os massacres de então. Em 1965 mobilizou de 14 a 19, cerca de 2000 homens divididos em 109 grupos de combate, artilharia, helicópteros e meios aéreos de bombardeio. Era uma espécie de vingança anual com data fixa. Por essa razão, era elementar que os resultados seriam sempre escassos. De facto, segundo os relatórios oficiais, embora tenham sido desarticuladas algumas bases, os guerrilheiros furtaram-se ao contacto directo, limitando muito as baixas ao inimigo e o impacto estratégico de tamanho esforço.

O Comandante António Augusto Peixoto Correia foi Governador da Guiné de 1958 a 1962, Vice-Presidente do Conselho Ultramarino de 1960 a 1970 e Ministro do Ultramar de 1962 a Março de 1965. Foi durante o seu consulado na Guiné que se deu o massacre de Pidjiguiti no porto de Bissau. Era um homem discreto, profundo conhecedor de África, onde desempenhou vários cargos, tendo sido governador da Huíla, Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar e Governador de Cabo Verde. Foi nomeado por Salazar para substituir Adriano Moreira, por ser considerado um conciliador e nessa perspectiva aliviar as tensões políticas deixadas em Angola e Moçambique pelo seu predecessor. Tinha um perfil mais tecnocrata que político, defendendo que o desenvolvimento social e económico era a melhor arma contra a insurgência. Salazar precisava nessa pasta de um homem mais alinhado com o seu pensamento e substituiu-o em Março de 1965 por Joaquim da Silva Cunha, um dos principais teóricos do sistema jurídico colonial português.

Com ele ia iniciar-se um período de 8 anos, durante os quais Silva Cunha se iria empenhar na modernização administrativa e económica das colónias, como estratégia para contrariar a ação dos movimentos independentistas, tentando conciliar o desenvolvimento com a manutenção da soberania portuguesa.

(Continua)